Tendência ou coincidência?

Hoje, a PGR é notícia, por duas vezes, por não inquirir.

O sexo dos anjos?

Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.

Razão e Moral

Mesmo se cheias de razão, há declarações que o pudor mandaria calar.

Ensaio sobre a cegueira

Quando a greve é um tiro no pé, quem usa essa arma tem problemas de visão.

Poços de silêncio

Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?

A barra

Em cada Advogado há um penalista, realizado ou frustrado.

É dos livros …

… "que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto".

Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?

Legalidade e respeitinho

Para além de algumas pretensas lições de bom senso e boa educação, em matéria de formalismos protocolares (boa parte das quais poderiam ser extensivas ao trato com qualquer cidadão ou entidade), a preocupação desta Circular com o nível de relacionamento do Ministério Público com os titulares de órgãos de soberania, vem cercear a autonomia dos magistrados titulares dos processos, sem avocação formal dos mesmos, quando estejam em causa políticos de nomeada.

Já não basta o “estrito respeito e cumprimento das normas constitucionais e legais que regem as imunidades e prerrogativas que assistem a tais órgãos e entidades”, exige-se também a “percepção de que a relevância institucional de tais entidades e órgãos demandam, em determinadas situações, a intervenção e intermediação de graus de hierarquia superiores”.

Submetendo a legalidade ao primado do respeitinho, almeja-se uma magistratura cortesã, que pelos vistos cortês não basta.

Retornados

Eis-nos retornados às possibilidades do país real.
Para quem já viveu outros retornos, a determinação terá de ser a mesma.
Aos virgens, poderão aproveitar algumas dessas estórias.

Os inimigos públicos

Acudir à emergência nacional onerando, de forma objectivamente discriminatória, os rendimentos dos trabalhadores do sector público, é não só inconstitucional (excepto para o TC que temos ...), como imoral.
Obrigar um grupo minoritário a arcar com os ónus do desvario colectivo, tem tradição e poderá ter vários nomes, nenhum dos quais é Equidade.

(daqui)

Ronda das livrarias

(Almedina, Junho de 2011 – trad. por Alberto Luís)

Uma reflexão acutilante sobre os dilemas tradicionais da advocacia, o actual crepúsculo da profissão liberal e alguns caminhos para que o Advogado “seja útil aos cidadãos e não nocivo ao sistema em que opera”. Termina com uma exortação aos “colegas demasiado cansados de luta” e aos “jovens impacientes de a empreender sem sonhos”.

Releitura do dia

“Ética republicana e reforma do Estado”, artigo de Jorge Miranda, no “Público” de 30 de Set. p.p. (p. 43 – link não disponível).

Uma questão de honra

No mundo dos homens de leis, lutar para que se faça Justiça não é profissão, é uma opção de vida.

Magistratura e estratégias processuais

Não definindo o Ministério Público critérios objectivos que norteiem as decisões de requerer a intervenção de tribunal de Júri, a gestão da oportunidade desse requerimento sempre se prestará a leituras que não abonam a acusação e não contribuem para credibilizar os julgamentos com intervenção de jurados.

Jobs for the boys

A reler, este estudo do actual Secretário de Estado do Emprego.

Quando a cabeça não tem juízo

o corpo é que paga.

Paralamentar

O convite a Fernando Nobre foi um disparate. Mas a sua não eleição é um péssimo prenúncio. Demonstra, antes de mais, que a nova maioria está mal colada e que as prioridades de Portas são condicionar e ganhar influência. Mas revela, também, que o principal partido da oposição descarta, na primeira oportunidade, o sentido de Estado que seria expectável. Os jotas continuam a politicar à beira do abismo.

A morte de Fontes

Se o desaparecimento do Ministério das Obras Públicas for sinónimo de subordinação das ditas aos desígnios do desenvolvimento económico e da coesão social e territorial, sustentável, pondo um açaime nos vampiros do regime, que trazem no ventre despojos de betão e de alcatrão, em molho de PPP’s – nada a opor.

Também digo

Oxalá!