Estouro da boiada

Evita-se, não se controla.

Seguranças nos Tribunais

Convém tê-los por perto, nem que seja no banco dos réus.

Insegurança nos Tribunais

Com protagonistas insólitos e estreias inesquecíveis.

Bomba-relógio

Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.

O PREC cosmopolita

Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.

Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.

Magrezas do Estado

O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.

O pântano

O estado a que o regime chegou, também é fruto de processos judiciais que nunca existiram.

Convite

Dez anos passados, uma segunda edição revista e aumentada:

Esperanças

“Esperar pelo melhor é preparar-se para o perder: eis a regra”.

Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.

Vasos comunicantes

Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.

Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.

Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.

Tendência ou coincidência?

Hoje, a PGR é notícia, por duas vezes, por não inquirir.

O sexo dos anjos?

Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.

Razão e Moral

Mesmo se cheias de razão, há declarações que o pudor mandaria calar.

Ensaio sobre a cegueira

Quando a greve é um tiro no pé, quem usa essa arma tem problemas de visão.

Poços de silêncio

Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?

A barra

Em cada Advogado há um penalista, realizado ou frustrado.

É dos livros …

… "que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto".

Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?

Legalidade e respeitinho

Para além de algumas pretensas lições de bom senso e boa educação, em matéria de formalismos protocolares (boa parte das quais poderiam ser extensivas ao trato com qualquer cidadão ou entidade), a preocupação desta Circular com o nível de relacionamento do Ministério Público com os titulares de órgãos de soberania, vem cercear a autonomia dos magistrados titulares dos processos, sem avocação formal dos mesmos, quando estejam em causa políticos de nomeada.

Já não basta o “estrito respeito e cumprimento das normas constitucionais e legais que regem as imunidades e prerrogativas que assistem a tais órgãos e entidades”, exige-se também a “percepção de que a relevância institucional de tais entidades e órgãos demandam, em determinadas situações, a intervenção e intermediação de graus de hierarquia superiores”.

Submetendo a legalidade ao primado do respeitinho, almeja-se uma magistratura cortesã, que pelos vistos cortês não basta.

Retornados

Eis-nos retornados às possibilidades do país real.
Para quem já viveu outros retornos, a determinação terá de ser a mesma.
Aos virgens, poderão aproveitar algumas dessas estórias.

Os inimigos públicos

Acudir à emergência nacional onerando, de forma objectivamente discriminatória, os rendimentos dos trabalhadores do sector público, é não só inconstitucional (excepto para o TC que temos ...), como imoral.
Obrigar um grupo minoritário a arcar com os ónus do desvario colectivo, tem tradição e poderá ter vários nomes, nenhum dos quais é Equidade.