segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Livraria Portugal
Por estes dias, em que só a mediocridade é competitiva, uma reputada livraria, com excelente localização, conhecida por vender livros que mais ninguém tinha e pelo saber enciclopédico dos seus profissionais, obviamente encerra.
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Outros défices
As magistraturas têm, a vários níveis, défice de liderança. Muitos pensarão até que se trata de matéria alheia ao funcionamento das ditas.
No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.
Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.
No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.
Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
terça-feira, 3 de janeiro de 2012
Bomba-relógio
Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
O PREC cosmopolita
Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.
Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.
Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.
quarta-feira, 21 de dezembro de 2011
Magrezas do Estado
O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.
terça-feira, 20 de dezembro de 2011
O pântano
O estado a que o regime chegou, também é fruto de processos judiciais que nunca existiram.
terça-feira, 15 de novembro de 2011
Esperanças
“Esperar pelo melhor é preparar-se para o perder: eis a regra”.
Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.
Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Vasos comunicantes
Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.
Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.
Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.
Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.
Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
O sexo dos anjos?
Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Poços de silêncio
Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
É dos livros …
… "que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto".
Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?
Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?
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