A tragédia da Rua d’ “O Século”

A designação de novos Juízes para o Tribunal Constitucional deveria ser notícia sem margem para polémicas. Mais uma vez, não é.

Mantenho o que por aqui comentei. Não há sistema que possa resistir à falta de sentido de Estado dos decisores.

Até quando?

Os “Drs. OZ” da advocacia.

Imposto

Ando a pagar quotas para uma entidade reguladora que não existe.

Vamos brincar à transparenciazinha?

Os ímpetos de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, por via declarativa, remontam, pelo menos, à legislação de Filipe IV de 1622-23, retomada por D. João IV em 1654-55, que instituiu a obrigatoriedade de declarações de património.

No tempo em que foram escritos a Arte de Furtar ou o Sermão do Bom Ladrão, queria D. João IV “atalhar quanto for possivel a desordenada cobiça, que he raiz de todos os males”, ordenando “que todos os Ministros que ao presente me servem, ou servirão desde o anno de mil seiscentos e quarenta a esta parte sejão obrigados a dar, & com effeito em termo de dois meses, Relação ou Inventario assinado & jurado de todos os bens ou fazenda que cada hum dos dittos Ministros ou Officiaes tiverem , & possuirem ao tempo de fazerem o tal inventario & assim os mais que tiverão, & possuirão quando entrarão a servir os dittos cargos & officios”.

Três séculos e meio depois, já é tempo de reconhecer que a arte de furtar convive bem com a transparência declarativa, tirando as devidas ilações em matéria de prioridades de actuação e de alocação de meios.

Leitos eleitos

“Um Chefe de Estado eleito pela História”, reclamam. Ainda se fosse pela Filosofia …

Fitas

Quando as ideias são curtas e o casting é mau, o resultado só pode ser uma nódoa.

Mapa judiciário

Há reflexões que não perdem actualidade.

Livraria Portugal

Por estes dias, em que só a mediocridade é competitiva, uma reputada livraria, com excelente localização, conhecida por vender livros que mais ninguém tinha e pelo saber enciclopédico dos seus profissionais, obviamente encerra.

Convite

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Outros défices

As magistraturas têm, a vários níveis, défice de liderança. Muitos pensarão até que se trata de matéria alheia ao funcionamento das ditas.

No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.

Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.

Estouro da boiada

Evita-se, não se controla.

Seguranças nos Tribunais

Convém tê-los por perto, nem que seja no banco dos réus.

Insegurança nos Tribunais

Com protagonistas insólitos e estreias inesquecíveis.

Bomba-relógio

Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.

O PREC cosmopolita

Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.

Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.

Magrezas do Estado

O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.

O pântano

O estado a que o regime chegou, também é fruto de processos judiciais que nunca existiram.

Convite

Dez anos passados, uma segunda edição revista e aumentada:

Esperanças

“Esperar pelo melhor é preparar-se para o perder: eis a regra”.

Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.

Vasos comunicantes

Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.

Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.

Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.