segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Não nos Palmem Por Parvos
Este banqueiro veio, magnanimamente, sugerir a renegociação do serviço da dívida das PPP. “Não é deixar de pagar”, avisa, apenas uma dilação do período de carência (com eventuais contrapartidas que não especifica).
A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Plano de fuga
Falhada a reforma do Estado, avança uma descarada provocação ao Tribunal Constitucional. Só faltou requerer expressamente o “chumbo” que se quer como pretexto.
Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.
E as alternativas terão de ser apressadas.
Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.
E as alternativas terão de ser apressadas.
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Por este andar, não há eleições
Tribunal recusa candidatura “susceptível de induzir os cidadãos
eleitores em erro”.
sexta-feira, 2 de agosto de 2013
Quem nunca sentenciou, opina.
A decisão judicial deve ponderar os argumentos das partes, sem cair na tentação de contra-alegar. O discurso do causídico não é o do julgador.
A decisão judicial deve abster-se de considerações desnecessárias à sua fundamentação. E deve abster-se, em absoluto, de argumentários que, para além de desnecessários, se afigurem polémicos e possam ser descontextualizados.
A decisão judicial deve comunicar eficazmente com o público alargado que hoje a pode escrutinar. As competências de comunicação do julgador são o melhor remédio para a impreparação ou ligeireza de muitos mediadores / comentadores.
A decisão judicial deve abster-se de considerações desnecessárias à sua fundamentação. E deve abster-se, em absoluto, de argumentários que, para além de desnecessários, se afigurem polémicos e possam ser descontextualizados.
A decisão judicial deve comunicar eficazmente com o público alargado que hoje a pode escrutinar. As competências de comunicação do julgador são o melhor remédio para a impreparação ou ligeireza de muitos mediadores / comentadores.
quarta-feira, 31 de julho de 2013
Ferrovia na crise
Quando às tentações da crise se junta a garotice de alguns decisores de nomeação política, certos processos de decisão, baseados exclusivamente em risk assessment feitos à medida, dão no que dão.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
quinta-feira, 4 de julho de 2013
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Não regulam
No ponto em que estamos, parece que só um Congresso do PSD poderá pôr algum senso no funcionamento das instituições desta república.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Triângulo das Bermudas
A 12, foi-se outro vértice. O que falta, fez-lhe o epitáfio, com o costumado nível.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
segunda-feira, 15 de abril de 2013
quinta-feira, 4 de abril de 2013
Vil tristeza
Sem um pacto de regime, a sério, sobre as questões fundamentais para o controlo do défice e o crescimento económico, não adianta mudar as moscas.
quarta-feira, 3 de abril de 2013
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
domingo, 25 de novembro de 2012
sexta-feira, 12 de outubro de 2012
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
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