Por este andar, não há eleições

Tribunal recusa candidatura “susceptível de induzir os cidadãos eleitores em erro”.

Quem nunca sentenciou, opina.

A decisão judicial deve ponderar os argumentos das partes, sem cair na tentação de contra-alegar. O discurso do causídico não é o do julgador.

A decisão judicial deve abster-se de considerações desnecessárias à sua fundamentação. E deve abster-se, em absoluto, de argumentários que, para além de desnecessários, se afigurem polémicos e possam ser descontextualizados.

A decisão judicial deve comunicar eficazmente com o público alargado que hoje a pode escrutinar. As competências de comunicação do julgador são o melhor remédio para a impreparação ou ligeireza de muitos mediadores / comentadores.

Ferrovia na crise

Quando às tentações da crise se junta a garotice de alguns decisores de nomeação política, certos processos de decisão, baseados exclusivamente em risk assessment feitos à medida, dão no que dão.

É a hora?

Cavaco diz que agora tem de ser a sério. Vem tarde. Mas, se os três fedelhos não se entenderem, a palavra deve ser devolvida aos militantes dos partidos dos ditos.

Boas novas

No poder judicial.

Macacada

Senso, já não é a questão.

Não regulam

No ponto em que estamos, parece que só um Congresso do PSD poderá pôr algum senso no funcionamento das instituições desta república.

Triângulo das Bermudas

A 12, foi-se outro vértice. O que falta, fez-lhe o epitáfio, com o costumado nível.

Ainda há notícias em Lisboa

... se, de repente, grandes jornalistas de Lisboa se juntam, isso é ...

JAB convida

O país surreal

“Deve ler-se” ?

Vil tristeza

Sem um pacto de regime, a sério, sobre as questões fundamentais para o controlo do défice e o crescimento económico, não adianta mudar as moscas.

JAB convida

Aditamento:

Lançamento adiado para data a designar.

Diário de bordo

Regressámos aos mercados. Chegaram os recibos de vencimento de Janeiro.

"The first thing we do ..."

Nem mais um jota para o(s) Governo(s).

Não mudam

Convocar uma manifestação com o lema Cerco ao Parlamento, é coisa de inimigos da Democracia. Ponto.

Se os parlamentares que vamos tendo são, em geral, uma nódoa, os cidadãos só podem queixar-se de si próprios. O lugar a ocupar é outro.

Voto de confiança

Hoje esfuma-se um dos vértices do triângulo das Bermudas judiciário.

Simplex

António Costa continua muito forte na criação de sound bites.

Nova receita de Cocktail Molotov

Junta-se 1 jota e 1 tecnocrata desprovido de dimensão política, doses generosas de auto-estima e espera-se q.b..

Pirar-se

Em Paris é que se está bem.

Para recuperar a Democracia

é preciso ocupar os partidos.

Maria Keil (1914-2012)

Contagem decrescente

Se a Justiça democrática também não souber lidar com isto, a palavra de ordem não será reforma.

Fontes abertas

Bastava estar atento às ditas, para perceber no que se tornaram os serviços de informações.

Incontinências

Marinho Pinto a favor da saída da prisão de Duarte Lima.

Bem sei, é só mais uma das inúmeras declarações públicas do Senhor Bastonário que o Estatuto da OA não consente. Terá caído em desuso, talvez. “Vale o costume sem lei …”, também sabemos. Mas ficaria mais descansado se alguém fosse verificar os sinais vitais do Conselho Superior da OA.

Recordar é viver

Há abusos do sistema; para todos os gostos.

Ofício diário

Um poema por dia, receita Alegre. Eu diria mais, uma sentença.

(a ler, esta carta do Juiz)

Obama - Hollande

A mesma palavra de ordem. A mesma espessura. Provavelmente, o mesmo saldo.

A tragédia da Rua d’ “O Século”

A designação de novos Juízes para o Tribunal Constitucional deveria ser notícia sem margem para polémicas. Mais uma vez, não é.

Mantenho o que por aqui comentei. Não há sistema que possa resistir à falta de sentido de Estado dos decisores.

Até quando?

Os “Drs. OZ” da advocacia.

Imposto

Ando a pagar quotas para uma entidade reguladora que não existe.

Vamos brincar à transparenciazinha?

Os ímpetos de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, por via declarativa, remontam, pelo menos, à legislação de Filipe IV de 1622-23, retomada por D. João IV em 1654-55, que instituiu a obrigatoriedade de declarações de património.

No tempo em que foram escritos a Arte de Furtar ou o Sermão do Bom Ladrão, queria D. João IV “atalhar quanto for possivel a desordenada cobiça, que he raiz de todos os males”, ordenando “que todos os Ministros que ao presente me servem, ou servirão desde o anno de mil seiscentos e quarenta a esta parte sejão obrigados a dar, & com effeito em termo de dois meses, Relação ou Inventario assinado & jurado de todos os bens ou fazenda que cada hum dos dittos Ministros ou Officiaes tiverem , & possuirem ao tempo de fazerem o tal inventario & assim os mais que tiverão, & possuirão quando entrarão a servir os dittos cargos & officios”.

Três séculos e meio depois, já é tempo de reconhecer que a arte de furtar convive bem com a transparência declarativa, tirando as devidas ilações em matéria de prioridades de actuação e de alocação de meios.

Leitos eleitos

“Um Chefe de Estado eleito pela História”, reclamam. Ainda se fosse pela Filosofia …

Fitas

Quando as ideias são curtas e o casting é mau, o resultado só pode ser uma nódoa.

Mapa judiciário

Há reflexões que não perdem actualidade.

Livraria Portugal

Por estes dias, em que só a mediocridade é competitiva, uma reputada livraria, com excelente localização, conhecida por vender livros que mais ninguém tinha e pelo saber enciclopédico dos seus profissionais, obviamente encerra.

Convite

(clicar para ampliar)

Outros défices

As magistraturas têm, a vários níveis, défice de liderança. Muitos pensarão até que se trata de matéria alheia ao funcionamento das ditas.

No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.

Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.

Estouro da boiada

Evita-se, não se controla.

Seguranças nos Tribunais

Convém tê-los por perto, nem que seja no banco dos réus.

Insegurança nos Tribunais

Com protagonistas insólitos e estreias inesquecíveis.

Bomba-relógio

Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.

O PREC cosmopolita

Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.

Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.

Magrezas do Estado

O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.

O pântano

O estado a que o regime chegou, também é fruto de processos judiciais que nunca existiram.

Convite

Dez anos passados, uma segunda edição revista e aumentada:

Esperanças

“Esperar pelo melhor é preparar-se para o perder: eis a regra”.

Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.

Vasos comunicantes

Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.

Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.

Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.

Tendência ou coincidência?

Hoje, a PGR é notícia, por duas vezes, por não inquirir.

O sexo dos anjos?

Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.

Razão e Moral

Mesmo se cheias de razão, há declarações que o pudor mandaria calar.

Ensaio sobre a cegueira

Quando a greve é um tiro no pé, quem usa essa arma tem problemas de visão.

Poços de silêncio

Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?

A barra

Em cada Advogado há um penalista, realizado ou frustrado.

É dos livros …

… "que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto".

Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?

Legalidade e respeitinho

Para além de algumas pretensas lições de bom senso e boa educação, em matéria de formalismos protocolares (boa parte das quais poderiam ser extensivas ao trato com qualquer cidadão ou entidade), a preocupação desta Circular com o nível de relacionamento do Ministério Público com os titulares de órgãos de soberania, vem cercear a autonomia dos magistrados titulares dos processos, sem avocação formal dos mesmos, quando estejam em causa políticos de nomeada.

Já não basta o “estrito respeito e cumprimento das normas constitucionais e legais que regem as imunidades e prerrogativas que assistem a tais órgãos e entidades”, exige-se também a “percepção de que a relevância institucional de tais entidades e órgãos demandam, em determinadas situações, a intervenção e intermediação de graus de hierarquia superiores”.

Submetendo a legalidade ao primado do respeitinho, almeja-se uma magistratura cortesã, que pelos vistos cortês não basta.

Retornados

Eis-nos retornados às possibilidades do país real.
Para quem já viveu outros retornos, a determinação terá de ser a mesma.
Aos virgens, poderão aproveitar algumas dessas estórias.

Os inimigos públicos

Acudir à emergência nacional onerando, de forma objectivamente discriminatória, os rendimentos dos trabalhadores do sector público, é não só inconstitucional (excepto para o TC que temos ...), como imoral.
Obrigar um grupo minoritário a arcar com os ónus do desvario colectivo, tem tradição e poderá ter vários nomes, nenhum dos quais é Equidade.

(daqui)

Ronda das livrarias

(Almedina, Junho de 2011 – trad. por Alberto Luís)

Uma reflexão acutilante sobre os dilemas tradicionais da advocacia, o actual crepúsculo da profissão liberal e alguns caminhos para que o Advogado “seja útil aos cidadãos e não nocivo ao sistema em que opera”. Termina com uma exortação aos “colegas demasiado cansados de luta” e aos “jovens impacientes de a empreender sem sonhos”.

Releitura do dia

“Ética republicana e reforma do Estado”, artigo de Jorge Miranda, no “Público” de 30 de Set. p.p. (p. 43 – link não disponível).

Uma questão de honra

No mundo dos homens de leis, lutar para que se faça Justiça não é profissão, é uma opção de vida.

Magistratura e estratégias processuais

Não definindo o Ministério Público critérios objectivos que norteiem as decisões de requerer a intervenção de tribunal de Júri, a gestão da oportunidade desse requerimento sempre se prestará a leituras que não abonam a acusação e não contribuem para credibilizar os julgamentos com intervenção de jurados.

Jobs for the boys

A reler, este estudo do actual Secretário de Estado do Emprego.

Quando a cabeça não tem juízo

o corpo é que paga.

Paralamentar

O convite a Fernando Nobre foi um disparate. Mas a sua não eleição é um péssimo prenúncio. Demonstra, antes de mais, que a nova maioria está mal colada e que as prioridades de Portas são condicionar e ganhar influência. Mas revela, também, que o principal partido da oposição descarta, na primeira oportunidade, o sentido de Estado que seria expectável. Os jotas continuam a politicar à beira do abismo.

A morte de Fontes

Se o desaparecimento do Ministério das Obras Públicas for sinónimo de subordinação das ditas aos desígnios do desenvolvimento económico e da coesão social e territorial, sustentável, pondo um açaime nos vampiros do regime, que trazem no ventre despojos de betão e de alcatrão, em molho de PPP’s – nada a opor.

Também digo

Oxalá!

Fernet-Branca

Não dispenso. Para digestões mais difíceis.

Rubedo

O famigerado caso do “copianço” no CEJ não passa de mais um corolário da tentação alquímica de transformar jovens quase acabados de sair dos bancos das Faculdades em Juízes.

Visões extremas e perversas do paralelismo das magistraturas não devem continuar a adiar as reformas que se impõem em matéria de recrutamento e formação dos Magistrados. Reformas que devem potenciar o essencial: as garantias de independência / autonomia, de ética e de competência dos depositários dos poderes que a Constituição confere às magistraturas.

Restaurar uma casa

dá cabo dos que lá vivem.

Depois desta campanha

As palavras que podem qualificar o que assistimos, não precisam de aqui ser reproduzidas.

Se não acabar esta política-vaudeville (do pior) será ela a acabar com o regime.

A Democracia exige uma revolução. Pela cidadania activa e contra a anomia. Os actuais partidos têm de ser tomados por dentro e/ou refundados. O que só sucederá com o empenhamento – generalizado - dos que, sendo sérios, capazes e profissionalmente independentes da política, têm algo para dar à polis, desinteressadamente. E sem dependência de interesses.

Ainda não há razões para acreditar que ande por aí moeda boa. Mas há uma que é, comprovadamente, má. Reconhecê-lo, para todos os efeitos, é uma questão de bom senso.

Ter visões, um antídoto para os pesadelos.

Iliteracia ética

Há dois milénios que se afirma que aos gestores da coisa pública não basta não dever e não temer.

Alguns ainda não compreenderam.

SEDES

Tomada de Posição (2011-05-18).

Falinhas mansas

Enquanto a geração do abismo continua a politicar, que para mais não dá, esgotou-se o tempo das falinhas mansas.

O catroguês é curto. O sentido de Estado já só se exprime em formas superiores de vernáculo.

Prémio Camões 2011

Manuel António Pina.

Um reconhecimento justo e oportuno, como poucos.

Empreendedorismo é …

… ganhar negócios antes de existir.

Maravilhas da sociedade do conhecimento?


Adenda (2011-05-11): direito de resposta, relativo às SROC.

A Fé, é cega …

Os crentes de que o PEC IV teria salvo a Pátria, não viram, não ouviram e por certo continuarão a não ler …

Mesmo Teixeira dos Santos já arde na fogueira destinada aos apóstatas.

Mestre Confúcio disse ...

"Não te preocupes porque não tens qualquer posição oficial. Preocupa-te com as tuas próprias qualificações" ("Os Analectos", Liv. IV).

Dúvida metódica

Duvido sempre do espírito de missão dos que só querem assentar praça como General.

Espaços verdes

O Largo de S. Domingos mais parece o pinhal da Azambuja.

Longa noite farsista

A “D. Branca” do endividamento nacional estourou. Um dia tinha mesmo de estourar.

O Governo fez-se empurrar quando os sinais de que estaria prestes a chegar aqui eram indisfarçáveis. O Adamastor de Abril, só surpreendeu nautas muito, muito desatentos.

A Oposição foi a jogo, sob pena de se anular, tomando como mal menor o risco de fornecer um álibi para o desastre.

Os banqueiros do regime entraram (outra vez) em cena, no momento azado, no papel que lhes cabia.

Um jornal de confiança marcou a agenda e tocou o sino. O clímax atingiu-se em horário nobre.

Num momento em que se exige sentido de Estado, de missão e visão estratégica, os principais protagonistas só dão mostras, mais ou menos profissionais, de tacitismo e calculismo eleiçoeiro.

Esta farsa não acaba bem.

Outros mercados

A compra de testemunhos, é mercado com antigas tradições entre nós:

“Testemunhas falsas a três libras – tal é o seu preço em Lisboa, preço fixo e público; igualmente é do conhecimento geral os locais onde elas se encontram, as horas em que se pode encontrá-las, os sinais por que se dão a conhecer”.
J.B.F. Carrère, “Panorama de Lisboa no ano de 1796”, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1989, pp. 139-140.

(para quebrar a tradição, um post a sério no “dia das mentiras”).

Patologias

Quando:
- a Imprensa desinforma;
- a Oposição explora demagogicamente a desinformação;
- o Governo está descredibilizado ao ponto de a opinião pública ignorar ou não acreditar nos seus esclarecimentos;
a doença é degenerativa e o prognóstico muito reservado...

Depoimento ou ventriloquismo?

É uma problemática que está na ordem do dia. Com adereços simpáticos, até pode ter piada.

Ronda das livrarias

Compras de Março; escritos com a mão esquerda:

(Romance, de Pedro Vieira)

(Contos, de José Luís Ferreira).

Uma solução para o défice

passaria por taxar a atrevida ignorância jornalística. Confundir os limites de valor para aprovação da despesa, com os aplicáveis à escolha do procedimento de ajuste directo, é uma asneira piramidal.

Entretanto, as significativas flexibilizações dos ajustes directos, introduzidas pelo DL que veio regular a execução do OE / 2011, passaram sem reparo.

Decisões colegiais, muitas

“Entre vocemecê para aqui, Sr.ª Adélia, gritou ele para a sala, entre para aqui! Aqui só há amigos. O segredo acabou, o pudor acabou! Isto são amigos! Somos três, mas somos um! Tem vocemecê diante de si o grande mistério da Santíssima Trindade”.

Eça de Queirós, Os Maias, cap. IX.

Cuidado com os ácaros

A rotina deve estar a ser cumprida: limpa-se o pó a uns processos antigos.

Salvação nacional

pelo consenso estratégico, no "arco do poder". De outra forma, não chegamos a bom porto.

Cair em tentação

Quando a legalidade colide com o pudor.

Um penetra?

Magalhães e Silva tirou-me as palavras da boca (que só por falta de tempo ainda lá estavam).

A contemporização com as mais ululantes manifestações de falta de senso institucional só pode adensar o descrédito na Justiça. Mas mesmo depois do puxão de orelhas presidencial, não se vê que os vértices das magistraturas e da advocacia tenham emenda. Um Triângulo das Bermudas judiciário sem saída à vista …

O dever de reserva

... em todo o seu esplendor.

Abyssus abyssum

O Ministro parece mesmo apostado em reformar a Justiça (i.e. em a retirar de vez de actividade).

"Carruagem dos Magistrados"

Indignu

And the band played on …

Mais um magistrado em trânsito para uma colocação que pressupõe confiança política e dependência hierárquica. Pelos vistos, os Conselhos Superiores continuam a entender que a salvaguarda da independência / autonomia das magistraturas só se coloca quando está em causa o nu metal …

Back to basics

A maioria silenciosa está com estes responsáveis. Cumpra-se o Estatuto. Quem quiser fazer pela vida a comentar casos pendentes que o faça, deixando de ser Advogado.

Fugir da crise

Gente focada, faz pela vida.

Mudanças de vida

há que não deixam espaço para blogar.
Quando o ritmo acalmar, virei por aqui.

O diabo está nos detalhes

"Uma das aporias da minha reflexão como magistrado data exactamente do tempo em que acreditei que era possível construir uma relação eticamente fundada, transparente e sustentável entre justiça e comunicação social.
Não era.".
Cunha Rodrigues, “Recado a Penélope”, 2009, p. 106.

Falhou aquele detalhezinho do “eticamente fundada”...