Onde pára a Justiça?

Se quer saber, leia a II Série do D.R..

À atenção da Horta Seca

Os gurus alemães vão por aqui ...

Desfaçatez e consequência

É sempre reconfortante ver que mais um ultra encontrou a sua estrada de Damasco.

Talvez agora possa reponderar a oportunidade de anunciadas concessões de serviços públicos essenciais, num sector onde nunca existiu, sequer, um arremedo de regulação.

Os privados gerem melhor

A limpeza da Nação

O Governo calendariza a feitura de colheres de pau, António José continua a ser o Seguro, Cavaco inconsegue e o Tribunal Constitucional faz-se de morto.

Interpelação actual

(aos defensores da democracia liberal):

"... vamos acabar com o estado a que chegámos!"

(Salgueiro Maia, 25-04-1974)

Amplas liberdades, legalidade e separação de poderes

Com as liberdades que temos, os gestores públicos podem comportar-se como parvalorem. Mas não devem.

Concentremo-nos no cerne

A fazer fé em várias sondagens, neste momento os portugueses anseiam por Rui Rio e António Costa. 

Os partidos insistem, porém, em oferecer-lhes Passos Coelho e António José Seguro, acolitados pelo irrevogável Paulo Portas.

Ao novos Desejados, o sistema contrapõe um rotativismo de jotas descredibilizados.

A gangrena do regime nasce deste divórcio. Atalhá-la, passa por promover a reconciliação dos eleitores com os mecanismos de representação.

Honra lhe seja feita

Não estou a ver este Homem a reivindicar um privilégio à palavra, na casa da Democracia.

MFA

A Democracia deve ter memória, mas não tem donos (pelo menos desde 1982).

(quanto às tontices, ficam com quem as pratica)

Educar a rapaziada

Depois das fusões abandonadas e das fusões esquecidas, na Horta Seca tocam trombetas anunciando fusões extravagantes.

Com tanto fusível fundido, será talvez preferível fundir o Governo com a Casa do Gaiato.

Inconseguir é ...

Exonerar o duo errado.

Está escrito

Da aclamação ao gólgota são alguns passos.

Fazer cumprir a Constituição

Um juramento a modos que irrevogável.

Sentido proibido

Os bancários que pontificam no Governo estão a ficar sem margem de manobra.

É desta que obrigam o homem das PPP a fazer o que ainda não foi feito?

Romântico mas não trôpego

Num exercício de legítima defesa mediática, o Tribunal Constitucional geriu muito bem – e sem excesso – a crise do acórdão; antes e depois.

Novas crónicas

do tempo presente para ilustração dos vindouros.

Leva as mágoas para o mar

Estes rapazes estão a ficar muito enervados.

Sendo preciso pensar mais do que isto, eles têm um problema.

Significância

Com um Bastonário em que se revê 31% da classe, a Ordem dos Advogados vai continuar na senda da irrelevância.

Liberdade

Não queremos barreirinhas, queremos salto em altura!

(mural anarquista, em Lisboa, c. 1975)

Resumo para um guião

Quem não sabe o que fazer, faz colheres de pau.

O Porto é uma lição

É possível resgatar a política e neutralizar os aparelhos.

Não nos Palmem Por Parvos

Este banqueiro veio, magnanimamente, sugerir a renegociação do serviço da dívida das PPP. “Não é deixar de pagar”, avisa, apenas uma dilação do período de carência (com eventuais contrapartidas que não especifica).

A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.

Plano de fuga

Falhada a reforma do Estado, avança uma descarada provocação ao Tribunal Constitucional. Só faltou requerer expressamente o “chumbo” que se quer como pretexto.

Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.

E as alternativas terão de ser apressadas.

Por este andar, não há eleições

Tribunal recusa candidatura “susceptível de induzir os cidadãos eleitores em erro”.

Quem nunca sentenciou, opina.

A decisão judicial deve ponderar os argumentos das partes, sem cair na tentação de contra-alegar. O discurso do causídico não é o do julgador.

A decisão judicial deve abster-se de considerações desnecessárias à sua fundamentação. E deve abster-se, em absoluto, de argumentários que, para além de desnecessários, se afigurem polémicos e possam ser descontextualizados.

A decisão judicial deve comunicar eficazmente com o público alargado que hoje a pode escrutinar. As competências de comunicação do julgador são o melhor remédio para a impreparação ou ligeireza de muitos mediadores / comentadores.

Ferrovia na crise

Quando às tentações da crise se junta a garotice de alguns decisores de nomeação política, certos processos de decisão, baseados exclusivamente em risk assessment feitos à medida, dão no que dão.

É a hora?

Cavaco diz que agora tem de ser a sério. Vem tarde. Mas, se os três fedelhos não se entenderem, a palavra deve ser devolvida aos militantes dos partidos dos ditos.

Boas novas

No poder judicial.

Macacada

Senso, já não é a questão.

Não regulam

No ponto em que estamos, parece que só um Congresso do PSD poderá pôr algum senso no funcionamento das instituições desta república.

Triângulo das Bermudas

A 12, foi-se outro vértice. O que falta, fez-lhe o epitáfio, com o costumado nível.

Ainda há notícias em Lisboa

... se, de repente, grandes jornalistas de Lisboa se juntam, isso é ...

JAB convida

O país surreal

“Deve ler-se” ?

Vil tristeza

Sem um pacto de regime, a sério, sobre as questões fundamentais para o controlo do défice e o crescimento económico, não adianta mudar as moscas.

JAB convida

Aditamento:

Lançamento adiado para data a designar.

Diário de bordo

Regressámos aos mercados. Chegaram os recibos de vencimento de Janeiro.

"The first thing we do ..."

Nem mais um jota para o(s) Governo(s).

Não mudam

Convocar uma manifestação com o lema Cerco ao Parlamento, é coisa de inimigos da Democracia. Ponto.

Se os parlamentares que vamos tendo são, em geral, uma nódoa, os cidadãos só podem queixar-se de si próprios. O lugar a ocupar é outro.

Voto de confiança

Hoje esfuma-se um dos vértices do triângulo das Bermudas judiciário.

Simplex

António Costa continua muito forte na criação de sound bites.

Nova receita de Cocktail Molotov

Junta-se 1 jota e 1 tecnocrata desprovido de dimensão política, doses generosas de auto-estima e espera-se q.b..

Pirar-se

Em Paris é que se está bem.

Para recuperar a Democracia

é preciso ocupar os partidos.

Maria Keil (1914-2012)

Contagem decrescente

Se a Justiça democrática também não souber lidar com isto, a palavra de ordem não será reforma.

Fontes abertas

Bastava estar atento às ditas, para perceber no que se tornaram os serviços de informações.

Incontinências

Marinho Pinto a favor da saída da prisão de Duarte Lima.

Bem sei, é só mais uma das inúmeras declarações públicas do Senhor Bastonário que o Estatuto da OA não consente. Terá caído em desuso, talvez. “Vale o costume sem lei …”, também sabemos. Mas ficaria mais descansado se alguém fosse verificar os sinais vitais do Conselho Superior da OA.

Recordar é viver

Há abusos do sistema; para todos os gostos.

Ofício diário

Um poema por dia, receita Alegre. Eu diria mais, uma sentença.

(a ler, esta carta do Juiz)

Obama - Hollande

A mesma palavra de ordem. A mesma espessura. Provavelmente, o mesmo saldo.

A tragédia da Rua d’ “O Século”

A designação de novos Juízes para o Tribunal Constitucional deveria ser notícia sem margem para polémicas. Mais uma vez, não é.

Mantenho o que por aqui comentei. Não há sistema que possa resistir à falta de sentido de Estado dos decisores.

Até quando?

Os “Drs. OZ” da advocacia.

Imposto

Ando a pagar quotas para uma entidade reguladora que não existe.

Vamos brincar à transparenciazinha?

Os ímpetos de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito dos titulares de cargos públicos, por via declarativa, remontam, pelo menos, à legislação de Filipe IV de 1622-23, retomada por D. João IV em 1654-55, que instituiu a obrigatoriedade de declarações de património.

No tempo em que foram escritos a Arte de Furtar ou o Sermão do Bom Ladrão, queria D. João IV “atalhar quanto for possivel a desordenada cobiça, que he raiz de todos os males”, ordenando “que todos os Ministros que ao presente me servem, ou servirão desde o anno de mil seiscentos e quarenta a esta parte sejão obrigados a dar, & com effeito em termo de dois meses, Relação ou Inventario assinado & jurado de todos os bens ou fazenda que cada hum dos dittos Ministros ou Officiaes tiverem , & possuirem ao tempo de fazerem o tal inventario & assim os mais que tiverão, & possuirão quando entrarão a servir os dittos cargos & officios”.

Três séculos e meio depois, já é tempo de reconhecer que a arte de furtar convive bem com a transparência declarativa, tirando as devidas ilações em matéria de prioridades de actuação e de alocação de meios.

Leitos eleitos

“Um Chefe de Estado eleito pela História”, reclamam. Ainda se fosse pela Filosofia …

Fitas

Quando as ideias são curtas e o casting é mau, o resultado só pode ser uma nódoa.

Mapa judiciário

Há reflexões que não perdem actualidade.

Livraria Portugal

Por estes dias, em que só a mediocridade é competitiva, uma reputada livraria, com excelente localização, conhecida por vender livros que mais ninguém tinha e pelo saber enciclopédico dos seus profissionais, obviamente encerra.

Convite

(clicar para ampliar)

Outros défices

As magistraturas têm, a vários níveis, défice de liderança. Muitos pensarão até que se trata de matéria alheia ao funcionamento das ditas.

No Ministério Público acresce um défice de funcionamento das hierarquias, nos termos e com os limites estatutariamente consagrados, em prejuízo da eficiência e eficácia e da igualdade dos cidadãos perante lei.

Independentemente da opinião que se perfilhe quanto à bondade ou oportunidade desta iniciativa, a discussão que gerou em torno da regionalização ou mesmo pulverização do Ministério Público teve a virtude de pôr a nu as actuais assimetrias de liderança, confirmando o descomunal défice existente no topo.

Estouro da boiada

Evita-se, não se controla.

Seguranças nos Tribunais

Convém tê-los por perto, nem que seja no banco dos réus.

Insegurança nos Tribunais

Com protagonistas insólitos e estreias inesquecíveis.

Bomba-relógio

Um destes dias, estas notícias falarão de magistrados e não haverá argumentos que possam colar os cacos.

O PREC cosmopolita

Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.

Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.

Magrezas do Estado

O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.

O pântano

O estado a que o regime chegou, também é fruto de processos judiciais que nunca existiram.

Convite

Dez anos passados, uma segunda edição revista e aumentada:

Esperanças

“Esperar pelo melhor é preparar-se para o perder: eis a regra”.

Como diz o prezado A.R., no ponto em que estamos isto não é caso para desesperadas esperanças.

Vasos comunicantes

Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.

Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.

Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.

Tendência ou coincidência?

Hoje, a PGR é notícia, por duas vezes, por não inquirir.

O sexo dos anjos?

Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.

Razão e Moral

Mesmo se cheias de razão, há declarações que o pudor mandaria calar.

Ensaio sobre a cegueira

Quando a greve é um tiro no pé, quem usa essa arma tem problemas de visão.

Poços de silêncio

Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?

A barra

Em cada Advogado há um penalista, realizado ou frustrado.

É dos livros …

… "que a regressão de vencimentos ou de pensões a grupos específicos é um imposto".

Haverá falta de livros no Tribunal Constitucional?

Legalidade e respeitinho

Para além de algumas pretensas lições de bom senso e boa educação, em matéria de formalismos protocolares (boa parte das quais poderiam ser extensivas ao trato com qualquer cidadão ou entidade), a preocupação desta Circular com o nível de relacionamento do Ministério Público com os titulares de órgãos de soberania, vem cercear a autonomia dos magistrados titulares dos processos, sem avocação formal dos mesmos, quando estejam em causa políticos de nomeada.

Já não basta o “estrito respeito e cumprimento das normas constitucionais e legais que regem as imunidades e prerrogativas que assistem a tais órgãos e entidades”, exige-se também a “percepção de que a relevância institucional de tais entidades e órgãos demandam, em determinadas situações, a intervenção e intermediação de graus de hierarquia superiores”.

Submetendo a legalidade ao primado do respeitinho, almeja-se uma magistratura cortesã, que pelos vistos cortês não basta.

Retornados

Eis-nos retornados às possibilidades do país real.
Para quem já viveu outros retornos, a determinação terá de ser a mesma.
Aos virgens, poderão aproveitar algumas dessas estórias.

Os inimigos públicos

Acudir à emergência nacional onerando, de forma objectivamente discriminatória, os rendimentos dos trabalhadores do sector público, é não só inconstitucional (excepto para o TC que temos ...), como imoral.
Obrigar um grupo minoritário a arcar com os ónus do desvario colectivo, tem tradição e poderá ter vários nomes, nenhum dos quais é Equidade.

(daqui)

Ronda das livrarias

(Almedina, Junho de 2011 – trad. por Alberto Luís)

Uma reflexão acutilante sobre os dilemas tradicionais da advocacia, o actual crepúsculo da profissão liberal e alguns caminhos para que o Advogado “seja útil aos cidadãos e não nocivo ao sistema em que opera”. Termina com uma exortação aos “colegas demasiado cansados de luta” e aos “jovens impacientes de a empreender sem sonhos”.

Releitura do dia

“Ética republicana e reforma do Estado”, artigo de Jorge Miranda, no “Público” de 30 de Set. p.p. (p. 43 – link não disponível).

Uma questão de honra

No mundo dos homens de leis, lutar para que se faça Justiça não é profissão, é uma opção de vida.

Magistratura e estratégias processuais

Não definindo o Ministério Público critérios objectivos que norteiem as decisões de requerer a intervenção de tribunal de Júri, a gestão da oportunidade desse requerimento sempre se prestará a leituras que não abonam a acusação e não contribuem para credibilizar os julgamentos com intervenção de jurados.

Jobs for the boys

A reler, este estudo do actual Secretário de Estado do Emprego.

Quando a cabeça não tem juízo

o corpo é que paga.

Paralamentar

O convite a Fernando Nobre foi um disparate. Mas a sua não eleição é um péssimo prenúncio. Demonstra, antes de mais, que a nova maioria está mal colada e que as prioridades de Portas são condicionar e ganhar influência. Mas revela, também, que o principal partido da oposição descarta, na primeira oportunidade, o sentido de Estado que seria expectável. Os jotas continuam a politicar à beira do abismo.

A morte de Fontes

Se o desaparecimento do Ministério das Obras Públicas for sinónimo de subordinação das ditas aos desígnios do desenvolvimento económico e da coesão social e territorial, sustentável, pondo um açaime nos vampiros do regime, que trazem no ventre despojos de betão e de alcatrão, em molho de PPP’s – nada a opor.

Também digo

Oxalá!

Fernet-Branca

Não dispenso. Para digestões mais difíceis.

Rubedo

O famigerado caso do “copianço” no CEJ não passa de mais um corolário da tentação alquímica de transformar jovens quase acabados de sair dos bancos das Faculdades em Juízes.

Visões extremas e perversas do paralelismo das magistraturas não devem continuar a adiar as reformas que se impõem em matéria de recrutamento e formação dos Magistrados. Reformas que devem potenciar o essencial: as garantias de independência / autonomia, de ética e de competência dos depositários dos poderes que a Constituição confere às magistraturas.

Restaurar uma casa

dá cabo dos que lá vivem.

Depois desta campanha

As palavras que podem qualificar o que assistimos, não precisam de aqui ser reproduzidas.

Se não acabar esta política-vaudeville (do pior) será ela a acabar com o regime.

A Democracia exige uma revolução. Pela cidadania activa e contra a anomia. Os actuais partidos têm de ser tomados por dentro e/ou refundados. O que só sucederá com o empenhamento – generalizado - dos que, sendo sérios, capazes e profissionalmente independentes da política, têm algo para dar à polis, desinteressadamente. E sem dependência de interesses.

Ainda não há razões para acreditar que ande por aí moeda boa. Mas há uma que é, comprovadamente, má. Reconhecê-lo, para todos os efeitos, é uma questão de bom senso.

Ter visões, um antídoto para os pesadelos.

Iliteracia ética

Há dois milénios que se afirma que aos gestores da coisa pública não basta não dever e não temer.

Alguns ainda não compreenderam.

SEDES

Tomada de Posição (2011-05-18).

Falinhas mansas

Enquanto a geração do abismo continua a politicar, que para mais não dá, esgotou-se o tempo das falinhas mansas.

O catroguês é curto. O sentido de Estado já só se exprime em formas superiores de vernáculo.

Prémio Camões 2011

Manuel António Pina.

Um reconhecimento justo e oportuno, como poucos.