quinta-feira, 31 de outubro de 2013
terça-feira, 22 de outubro de 2013
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Não nos Palmem Por Parvos
Este banqueiro veio, magnanimamente, sugerir a renegociação do serviço da dívida das PPP. “Não é deixar de pagar”, avisa, apenas uma dilação do período de carência (com eventuais contrapartidas que não especifica).
A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.
A solução das desvairadas PPP que temos – que tem vindo a ser iludida pelos próximos da banca no Governo – terá de ser outra. Não estando o Estado em condições de cumprir todos os compromissos que assumiu, a equidade ditaria a revisão da generalidade das taxas internas de rendibilidade, que se afiguram pornográficas nas actuais circunstâncias. A alteração de circunstâncias, o estado de necessidade e a compressão do princípio da confiança não podem ser invocadas apenas nos contratos do Estado com partes mais fracas … A realpolitik poderá ditar outro caminho, aceitável: a “compra” das PPP, financiada com encargos consideravelmente mais moderados que o “não deixar de pagar”.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
Plano de fuga
Falhada a reforma do Estado, avança uma descarada provocação ao Tribunal Constitucional. Só faltou requerer expressamente o “chumbo” que se quer como pretexto.
Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.
E as alternativas terão de ser apressadas.
Se Cavaco ainda existir, desta vez a fiscalização deverá ser preventiva.
E as alternativas terão de ser apressadas.
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