sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

O PREC cosmopolita

Da energia aos transportes e outros SIEG, as actuais perspectivas são de consolidação de monopólios e sua entrega à gestão pública, por empresas públicas estrangeiras.

Que o novo ano nos surpreenda, pela prevalência do realismo sobre a nossa ancestral irrealidade, são os meus votos.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Magrezas do Estado

O património cultural ferroviário é um assunto demasiado sério para continuar entregue aos ferroviários.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Vasos comunicantes

Quando em 09 de Junho de 2003 entrei na blogosfera, com um post a propósito do Dr. Marinho e Pinto e das relações Magistrados / Advogados, não podia suspeitar que o que então eram abusos pontuais seria, a breve trecho, prática corrente, dominando o espaço público.

Isto, isto, ou isto …, são meros exemplos do circo institucional em que a Justiça actualmente se degrada, que de tão banais quase não suscitam reparo.

Becas e togas, são feitas do mesmo pano, diz-se. Mas o pano vestido pela maioria das mulheres e homens do foro só pode ser distinto do usado pelos que hoje institucionalmente os representam. Não estamos condenados ao estado a que isto chegou.

Tendência ou coincidência?

Hoje, a PGR é notícia, por duas vezes, por não inquirir.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

O sexo dos anjos?

Não parecendo curar das reiteradas violações do dever de reserva ou de outras questões candentes que abalam o crédito da magistratura judicial, o CSM estará, por certo, ocupado com temas de superior transcendência.

Razão e Moral

Mesmo se cheias de razão, há declarações que o pudor mandaria calar.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Ensaio sobre a cegueira

Quando a greve é um tiro no pé, quem usa essa arma tem problemas de visão.

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Poços de silêncio



Passados onze dias sobre esta notícia (tanto quanto apurei, não desmentida), continuam a ecoar num ensurdecedor silêncio institucional duas questões:
- Pode um magistrado judicial ser contratado e receber pagamento, designadamente em regime de avença, para emitir regularmente opiniões / comentários em meios de comunicação social, atento o disposto no artº. 13º. do Estatuto dos Magistrados Judiciais?
- Deve um Bastonário da Ordem dos Advogados em exercício, receber pagamento por opiniões / comentários sobre questões de Direito e Justiça em meios de comunicação social?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Legalidade e respeitinho

Para além de algumas pretensas lições de bom senso e boa educação, em matéria de formalismos protocolares (boa parte das quais poderiam ser extensivas ao trato com qualquer cidadão ou entidade), a preocupação desta Circular com o nível de relacionamento do Ministério Público com os titulares de órgãos de soberania, vem cercear a autonomia dos magistrados titulares dos processos, sem avocação formal dos mesmos, quando estejam em causa políticos de nomeada.

Já não basta o “estrito respeito e cumprimento das normas constitucionais e legais que regem as imunidades e prerrogativas que assistem a tais órgãos e entidades”, exige-se também a “percepção de que a relevância institucional de tais entidades e órgãos demandam, em determinadas situações, a intervenção e intermediação de graus de hierarquia superiores”.

Submetendo a legalidade ao primado do respeitinho, almeja-se uma magistratura cortesã, que pelos vistos cortês não basta.

sábado, 15 de outubro de 2011

Retornados


Eis-nos retornados às possibilidades do país real.
Para quem já viveu outros retornos, a determinação terá de ser a mesma.
Aos virgens, poderão aproveitar algumas dessas estórias.

Os inimigos públicos

Acudir à emergência nacional onerando, de forma objectivamente discriminatória, os rendimentos dos trabalhadores do sector público, é não só inconstitucional (excepto para o TC que temos ...), como imoral.
Obrigar um grupo minoritário a arcar com os ónus do desvario colectivo, tem tradição e poderá ter vários nomes, nenhum dos quais é Equidade.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Ronda das livrarias


(Almedina, Junho de 2011 – trad. por Alberto Luís)


Uma reflexão acutilante sobre os dilemas tradicionais da advocacia, o actual crepúsculo da profissão liberal e alguns caminhos para que o Advogado “seja útil aos cidadãos e não nocivo ao sistema em que opera”. Termina com uma exortação aos “colegas demasiado cansados de luta” e aos “jovens impacientes de a empreender sem sonhos”.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Releitura do dia

“Ética republicana e reforma do Estado”, artigo de Jorge Miranda, no “Público” de 30 de Set. p.p. (p. 43 – link não disponível).

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Uma questão de honra

No mundo dos homens de leis, lutar para que se faça Justiça não é profissão, é uma opção de vida.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Magistratura e estratégias processuais

Não definindo o Ministério Público critérios objectivos que norteiem as decisões de requerer a intervenção de tribunal de Júri, a gestão da oportunidade desse requerimento sempre se prestará a leituras que não abonam a acusação e não contribuem para credibilizar os julgamentos com intervenção de jurados.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Paralamentar

O convite a Fernando Nobre foi um disparate. Mas a sua não eleição é um péssimo prenúncio. Demonstra, antes de mais, que a nova maioria está mal colada e que as prioridades de Portas são condicionar e ganhar influência. Mas revela, também, que o principal partido da oposição descarta, na primeira oportunidade, o sentido de Estado que seria expectável. Os jotas continuam a politicar à beira do abismo.

sábado, 18 de junho de 2011

A morte de Fontes

Se o desaparecimento do Ministério das Obras Públicas for sinónimo de subordinação das ditas aos desígnios do desenvolvimento económico e da coesão social e territorial, sustentável, pondo um açaime nos vampiros do regime, que trazem no ventre despojos de betão e de alcatrão, em molho de PPP’s – nada a opor.

Também digo

Oxalá!

Fernet-Branca


Não dispenso. Para digestões mais difíceis.

Rubedo

O famigerado caso do “copianço” no CEJ não passa de mais um corolário da tentação alquímica de transformar jovens quase acabados de sair dos bancos das Faculdades em Juízes.

Visões extremas e perversas do paralelismo das magistraturas não devem continuar a adiar as reformas que se impõem em matéria de recrutamento e formação dos Magistrados. Reformas que devem potenciar o essencial: as garantias de independência / autonomia, de ética e de competência dos depositários dos poderes que a Constituição confere às magistraturas.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Depois desta campanha

As palavras que podem qualificar o que assistimos, não precisam de aqui ser reproduzidas.

Se não acabar esta política-vaudeville (do pior) será ela a acabar com o regime.

A Democracia exige uma revolução. Pela cidadania activa e contra a anomia. Os actuais partidos têm de ser tomados por dentro e/ou refundados. O que só sucederá com o empenhamento – generalizado - dos que, sendo sérios, capazes e profissionalmente independentes da política, têm algo para dar à polis, desinteressadamente. E sem dependência de interesses.

Ainda não há razões para acreditar que ande por aí moeda boa. Mas há uma que é, comprovadamente, . Reconhecê-lo, para todos os efeitos, é uma questão de bom senso.

Ter visões, um antídoto para os pesadelos.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Iliteracia ética

Há dois milénios que se afirma que aos gestores da coisa pública não basta não dever e não temer.

Alguns ainda não compreenderam.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Falinhas mansas


Enquanto a geração do abismo continua a politicar, que para mais não dá, esgotou-se o tempo das falinhas mansas.

O catroguês é curto. O sentido de Estado já só se exprime em formas superiores de vernáculo.




quarta-feira, 27 de abril de 2011

Empreendedorismo é …

… ganhar negócios antes de existir.

Maravilhas da sociedade do conhecimento?


Adenda (2011-05-11): direito de resposta, relativo às SROC.

terça-feira, 26 de abril de 2011

A Fé, é cega …

Os crentes de que o PEC IV teria salvo a Pátria, não viram, não ouviram e por certo continuarão a não ler

Mesmo Teixeira dos Santos já arde na fogueira destinada aos apóstatas.

domingo, 17 de abril de 2011

Mestre Confúcio disse ...

"Não te preocupes porque não tens qualquer posição oficial. Preocupa-te com as tuas próprias qualificações" ("Os Analectos", Liv. IV).

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Dúvida metódica

Duvido sempre do espírito de missão dos que só querem assentar praça como General.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Longa noite farsista

A “D. Branca” do endividamento nacional estourou. Um dia tinha mesmo de estourar.

O Governo fez-se empurrar quando os sinais de que estaria prestes a chegar aqui eram indisfarçáveis. O Adamastor de Abril, só surpreendeu nautas muito, muito desatentos.

A Oposição foi a jogo, sob pena de se anular, tomando como mal menor o risco de fornecer um álibi para o desastre.

Os banqueiros do regime entraram (outra vez) em cena, no momento azado, no papel que lhes cabia.

Um jornal de confiança marcou a agenda e tocou o sino. O clímax atingiu-se em horário nobre.

Num momento em que se exige sentido de Estado, de missão e visão estratégica, os principais protagonistas só dão mostras, mais ou menos profissionais, de tacitismo e calculismo eleiçoeiro.

Esta farsa não acaba bem.

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Outros mercados

A compra de testemunhos, é mercado com antigas tradições entre nós:

“Testemunhas falsas a três libras – tal é o seu preço em Lisboa, preço fixo e público; igualmente é do conhecimento geral os locais onde elas se encontram, as horas em que se pode encontrá-las, os sinais por que se dão a conhecer”.
J.B.F. Carrère, “Panorama de Lisboa no ano de 1796”, Lisboa, Biblioteca Nacional, 1989, pp. 139-140.

(para quebrar a tradição, um post a sério no “dia das mentiras”).

quinta-feira, 31 de março de 2011

Patologias

Quando:
- a Imprensa desinforma;
- a Oposição explora demagogicamente a desinformação;
- o Governo está descredibilizado ao ponto de a opinião pública ignorar ou não acreditar nos seus esclarecimentos;
a doença é degenerativa e o prognóstico muito reservado...

quarta-feira, 30 de março de 2011

domingo, 27 de março de 2011

Uma solução para o défice

passaria por taxar a atrevida ignorância jornalística. Confundir os limites de valor para aprovação da despesa, com os aplicáveis à escolha do procedimento de ajuste directo, é uma asneira piramidal.

Entretanto, as significativas flexibilizações dos ajustes directos, introduzidas pelo DL que veio regular a execução do OE / 2011, passaram sem reparo.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Decisões colegiais, muitas

“Entre vocemecê para aqui, Sr.ª Adélia, gritou ele para a sala, entre para aqui! Aqui só há amigos. O segredo acabou, o pudor acabou! Isto são amigos! Somos três, mas somos um! Tem vocemecê diante de si o grande mistério da Santíssima Trindade”.

Eça de Queirós, Os Maias, cap. IX.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Cuidado com os ácaros

A rotina deve estar a ser cumprida: limpa-se o pó a uns processos antigos.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Salvação nacional

pelo consenso estratégico, no "arco do poder". De outra forma, não chegamos a bom porto.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Cair em tentação

Quando a legalidade colide com o pudor.

Um penetra?

Magalhães e Silva tirou-me as palavras da boca (que só por falta de tempo ainda lá estavam).

A contemporização com as mais ululantes manifestações de falta de senso institucional só pode adensar o descrédito na Justiça. Mas mesmo depois do puxão de orelhas presidencial, não se vê que os vértices das magistraturas e da advocacia tenham emenda. Um Triângulo das Bermudas judiciário sem saída à vista …

quarta-feira, 9 de março de 2011

Abyssus abyssum

O Ministro parece mesmo apostado em reformar a Justiça (i.e. em a retirar de vez de actividade).

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

And the band played on …

Mais um magistrado em trânsito para uma colocação que pressupõe confiança política e dependência hierárquica. Pelos vistos, os Conselhos Superiores continuam a entender que a salvaguarda da independência / autonomia das magistraturas só se coloca quando está em causa o nu metal

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Back to basics

A maioria silenciosa está com estes responsáveis. Cumpra-se o Estatuto. Quem quiser fazer pela vida a comentar casos pendentes que o faça, deixando de ser Advogado.