Sempre defendi que os Magistrados não devem ser nomeados para cargos de confiança política, independentemente das mais-valias que o seu contributo possa trazer ao exercício dos mesmos.
Com a proliferação do fenómeno, associada ao crescente âmbito das matérias submetidas a escrutínio jurisdicional, são hoje evidentes os efeitos perversos que se manifestam, no regresso à Magistratura, ao nível das garantias objectivas de imparcialidade e da credibilidade das decisões, sem prejuízo da isenção que, no plano subjectivo, deva ser reconhecida aos decisores em causa.
Mas o convívio com o exercício de funções políticas pode mesmo potenciar riscos de “going native”. Felizmente é maleita de fácil diagnóstico: basta ler / ouvir o que dizem, antes e depois do período de “contágio”.
